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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:08
Receita Federal simplifica adesão e limites dos parcelamentos de tributos
Por Henrique da Silveira Andreazza, advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:57
As lições da modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade
Por André Henrique Azeredo Santos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:05
Cédula de crédito bancário inova e promove fomento e socialização do serviço
Por Adriano Henrique Coelho.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 13:49
De Raskolnikov a O' Brien - um diálogo libertário entre Crime e Castigo e 1984
A natureza do poder é a psicopatia
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:32
Os Estados Unidos, a China e a hegemonia global
O presente artigo é fruto de uma pesquisa bibliográfica qualitativa que busca demonstrar como os Estados Unidos, por meio de seu povo, demonstra não mais ter interesse na hegemonia global alcançada no Século XX e como a China, apesar da coesão interna, não deve ter o sucesso que almeja.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:45
Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing
A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em Orlando, mesmo firmando o contrato internacionalmente. E a resposta é sim.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:33
A crise de legitimidade da suprema corte brasileira e do paradigma de controle de constitucionalidade
O artigo apresenta, no estudo do dilema, Constitucionalismo versus Democracia, uma explicação para atual crise de legitimidade do Supremo Tribunal Federal. O estudo foi feito através de pesquisa bibliográfica qualitativa e concluiu que tudo se relaciona com o temor de que o STF usurpe a soberania popular através do controle de constitucionalidade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 17:41
A Aposentadoria Especial e a fixação da idade mínima: Análise dos aspectos constitucionais
O presente estudo busca analisar se a eventual fixação de idade mínima é compatível com a Constituição Federal do Brasil diante do dano à saúde humana provocado por agentes nocivos, insalubres e perigosos, tornando inconstitucional a alteração.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2013 - 13:20
A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio
O artigo trata da evolução jurisprudencial acerca da proteção prevista na CF/88 até o atual entendimento, que foi consagrada pela Lei 12.812/2013 que ao incluir o art. 391-A na CLT assegurou o direito à estabilidade gestacional até mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio, ainda que indenizado
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Desobrigatoriedade de auditoria independente nas grandes limitadas
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Novo padrão contábil, um delírio
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação Civil Pública tendo por fundamento alegado ato de improbidade administrativa
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime Imprensa. Decadência. Representação. Queixa.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
Nova Lei de "drogas"
Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Da Real Natureza Jurídica das Chamadas Cautelares Satisfativas
Fernando Henrique Guedes Zimmermann - Advogado; Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Civil e Direito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Tempo Proporcional - Insalubre - Recíproca
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Invalidez - Auxílio Doença - Trabalho Habitual - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
INSS - Atrasados - Dano Moral - Prescrição - Correção Monetária - Juros
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2004 - 01:00
Auxílio-Doença Acidentário - Futebol - Anrtecipação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.